PÁTRIA QUE ME PARIU

Tão logo um crime bárbaro acontece e, repetidamente, é divulgado pela mídia, os legisladores brasileiros retomam as discussões sobre a criminalidade em nosso país. Desta vez, a pauta é a “redução da maioridade penal”. Figuras públicas “resolvem”, às pressas, dar uma resposta à sociedade e se esquecem de que o maior problema não é criar leis capazes de combater os efeitos do crime. O desafio é combater as causas da criminalidade.

Aqui, é moda citar a Inglaterra e os Estados Unidos como exemplos de países que julgam réus adolescentes como réus adultos. Nada mau! Até porque também creio que um adolescente de 16 anos é, sim, capaz de discernir seus atos. Porém, o Brasil nem de longe se parece com países desenvolvidos. Nosso sistema carcerário é ridículo, os presídios nada têm de “reformatórios” e o Estado brasileiro é negligente, incapaz e irresponsável em relação ao cumprimento de suas atribuições.

Por onde anda o Estado quando encontramos crianças de rua? Onde estão nossos legisladores quando um turista paga “pelas nossas meninas”? Onde estão as autoridades para impedirem o trabalho infantil, a evasão escolar?

De tudo o que já ouvi sobre reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos, desde as declarações irracionais até as mais ponderadas, achei razoável a observação de um advogado:

Nenhum político, ninguém quer discutir as causas do crime, porque todos sabem que se trata de uma questão complexa, a longo prazo; para eles, é muito mais fácil discutir leis de punição aos criminosos.

Definitivamente, não vejo nenhum sucesso na redução da maioridade penal. E não me venham dizer que seria um “bom começo”. Aliás, o Código Penal já está cheio de bons começos. E nem por isso eles impediram a violência generalizada do Brasil.

7 Replies to “PÁTRIA QUE ME PARIU”

  1. Certamente virá por aí mais uma dessas “leis” mal feitas e inutéis.

    E eu pergunto, alguém viu o ESTADO por aí?

    Só se for fazendo leis mesmo!

    Liliam, é bom saber q vc ainda me visita. Qto ao Estado, eu o vi num dos desfiles de Carnaval… Estava bem fantasiado, a propósito. É uma pena q ele não tenha me reconhecido!!! Fazer o que, né? beijos

  2. Concordo, Aline… vivemos num país onde políticos são como fadas em contos infantis, com a resposta imediata…os senhores da panacéia. Mas isso é porque eles é quem vivem num conto de fadas(com a câmara gastando em media 100 mil reais mensais com cada deputado, não pode ser “realidade” no Brasil) e transformam o povo em eterno sonhador, utilizando a mídia para divulgar idéias conformistas e medidas paleativas… Não acho que a redução da maioridade penal traga solução alguma a curto ou longo prazo, muito menos seja um bom começo, mesmo porque o começo no Brasil já foi errado há muito tempo, e o que começa mal sempre acaba…mal.

    É verdade, Artiles, o povo precisa parar com a mentalidade de eterno sonhador. A frase “quem espera sempre alcança”, neste caso e em outros, parece não se encaixar muito bem. Precisamos de mobilizações, de sensibilidade, de conhecimento… Obrigada pelo comentário! abraços,

  3. Aline, pela realidade q envolve essas questões, entendo q a redução da maioridade penal seria um péssimo começo, em se tratando de Brasil. Se ?recuperar? um jovem infrator, restaurá-lo ao convívio social com oportunidades, é uma tarefa quase impossível ele estando sendo assistido por centros sócio educativos, q de certa forma têm condições razoavelmente melhores do q presídios comuns, imagina colocá-los em meio a adultos com todo um histórico de uma vida inteira de crimes. Fazer isso será condenar a maioria desses jovens a serem bandidos a vida inteira. Eles só irão se profissionalizar. Essa discussão envolve fortes questões psicossociais q estão relacionadas a essa fase de vida do indivíduo, como a busca do adolescente por referenciais de identidade, estudos, oportunidades e etc.
    Aí, algumas pessoas me dizem, mas eles agem como adultos na hora da prática do crime, sim agem, mas daí eu digo ?mas qd a maioria (ñ digo todos) desses jovens foi tratado como criança qd precisava ser tratado como criança?. Bela pergunta:
    Onde está o estado qd nossas crianças estão vendendo seus corpos a preço de banana a turistas nojentos q vem gastar seus ricos euros aq no Brasil. Onde está o estado qd crianças de 7 ou 8 anos estão sendo usadas por traficantes nas favelas. Eu não sei, mas sei q o estado me aparece a essa hora p/ dá uma resposta rápida à sociedade assustada com tanta barbaridade, muitas vezes e na maioria das vezes criada por todos nós (sociedade). A questão é mais ampla do q parece.
    P/ mim, e acredito q a maioria dos cientistas sociais (psicólogos , sociólogos , antropólogos e etc) acham essa redução da maioridade falta de bom senso do estado.
    bjs

    Helen, seu comentário é um verdadeiro desabafo. Assim como você, também gosto de pensar nas questões psicossociais. Negá-las, seria uma grande falta de conhecimento. Você tem razão: o tema é muito mais amplo do que pensam alguns brasileiros. Sabe aquela história bizarra de que “bandido bom é bandido morto”? Esse pensamento se perpetua aqui no Brasil. É inacreditável. Eu até entendo a revolta que leva alguns a acreditarem dessa forma, afinal de contas, o q tem acontecido por aqui nos últimos anos é dramático e trágico mesmo! 😛 beijos,

  4. Vou criar uma comunidade no orkut sobre isso. bjs

    Até posso imaginar no q vai dar! um abração,

  5. É bem mais fácil prender os menores infratores do que educá-los. Dá menos trabalho (gasta-se mais dinheiro, mas o trabalho é bem menor). E a sociedade? Ela quer que os menores marginais continuem como estão: à margem deles. A sociedade só se incomoda com a violência porque ela os atinge. Infelizmente nossa cultura nos fez assim…
    Não critico o Estado, tampouco ponho a culpa nele. O Brasil tem os líderes que merece, porque foi a maioria do povo que os colocou lá. Estamos no ciclo vicioso do “menor esforço”. Começou quando os portugueses chegaram aqui (não eram eles que mandavam os criminosos de lá para cá como punição? A Lei do menor esforço é colonial…), e devo dizer que está nas mãos de cada um a mudança. É o mesmo trabalho do pássaro que carrega gotas d’água no bico para apagar o fogo da floresta, mas com certeza se uma só plantinha for salva já será um sopro de esperança…
    Muito reflexiva a sua mensagem Aline…
    Beijos!

    Certamente, a mudança está nas mãos de cada um nós, inclusive na do Estado, até porque o Estado é constituído de pessoas. Não é um ser inanimado. Estamos todos acomodados. E os erros do passado permanecem no presente, o que é lamentável. Vamos encher nossos bicos com gotas d’água! beijos,

  6. Talvez esteja eu sendo irracional, mas acredito sim que a redução da “redução da maioridade penal” possa contribuir para a diminuição da delinqüência juvenil. Com isso, os jovens de 16 até quase 18 anos pensariam duas vezes antes de meterem “numa roubada”, pois saberiam que não ficariam impunes. Também acredito que não somente isso diminuiria o caos por que passamos. Há a necessidade de se tomar outras medidas antes de “jogar um adolescente no xilindró”, tais como medidas sócio-educativas, melhores condições de vida, oportunidades ao trabalho e ao direito de exercer sua cidadania. Também acho esse assunto muito complexo, e por isso, não concordo que eles, os parlamentares, legislem sozinhos. Deveriam eles lançar essa questão em PLEBISCITO, assim como fizeram com a questão do desarmamento… Alguma coisa precisa ser feita, e LOGO!…

    Olá, tio Joésio. Finalmente, um comentário seu aqui neste site. Embora o senhor tenha dito q sempre me visita, é bom lembrar que, além das visitas, quero saber a opinião dos meus visitantes. Bem, sobre o tema, na minha opinião, o grande problema no Brasil é a impunidade. Se todos tivéssemos certeza de q haverá punição para quaisquer crimes, creio q muitos pensariam, sim, duas vezes antes de qlqr delito. Qto à redução da maioridade penal, é mais uma tentativa frustrada de querer resolver os problemas da criminalidade pela porta de trás. Sendo q as causas é q são a porta da frente. abraços, Aline

  7. Aline, ainda apareço de vez em quando…

    E não acredito em diminuição da maioridade penal!

    Bjs querida!

    Grata pela lembrança de aparecer por aqui. Saudades! bjs, Aline

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